Decreto Legislativo nº 276 de 04/10/2007

Decreto Legislativo nº 276 de 04/10/2007

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA ARMENIA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 7 DE MAIO DE 2002.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/10/2007] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 28 DE 2007.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARMENIA .

Normas posteriores