Decreto Legislativo nº 275 de 17/12/2014

Decreto Legislativo nº 275 de 17/12/2014

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE SERVIÇOS AEREOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO QUENIA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/12/2014] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 99/2014. AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CD)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , QUENIA .

Normas posteriores