Decreto Legislativo nº 272 de 18/09/2008

Decreto Legislativo nº 272 de 18/09/2008

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA DEFESA, CELEBRADO NA CIDADE DO PORTO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/09/2008] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 144 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , DOMINIO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PORTUGAL .

Normas posteriores