Decreto Legislativo nº 272 de 03/07/2006

Decreto Legislativo nº 272 de 03/07/2006

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JOSE ONILSON LIMA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PARAMBU, ESTADO DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/07/2006] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 228 DE 2006.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PARAMBU (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .