Decreto Legislativo nº 271 de 10/06/2009

 

Decreto Legislativo nº 271 de 10/06/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO EM MATERIA DE COMUNICAÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 1 DE ABRIL DE 2005.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/06/2009] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 13/06/2008] (p. 20063, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 115 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , SETOR , COMUNICAÇÕES , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , URUGUAI .

Normas posteriores