Decreto Legislativo nº 231 de 03/09/2008

Decreto Legislativo nº 231 de 03/09/2008

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A SOCIEDADE AMIGOS DO RIO ACIMA DO MUNICIPIO DE VARGEM - S.A.R.A. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE VARGEM, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/09/2008] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 51 DE 2008.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , VARGEM (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .