Decreto Legislativo nº 227 de 12/12/1991

Decreto Legislativo nº 227 de 12/12/1991

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNICA E TECNOLOGICA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DA HUNGRIA, EM BUDAPESTE, A 20 DE JUNHO DE 1986.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/12/1991] (p. 28838, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 6 DE 1988.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , HUNGRIA .

Normas posteriores