Decreto Legislativo nº 190 de 18/03/2004

Decreto Legislativo nº 190 de 18/03/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PATRIMONIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CABROBO, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/2004] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 932 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CABROBO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .