Decreto Legislativo nº 188 de 29/05/2003
Decreto Legislativo nº 188 de 29/05/2003
|
Ementa | APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA TERRA DE GETULINA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARA NA CIDADE DE GETULINA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/05/2003] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 679 DE 2002. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , GETULINA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|