Decreto Legislativo nº 187 de 15/07/2008

Decreto Legislativo nº 187 de 15/07/2008

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA CONSERVAÇÃO DE ALBATROZES E PETREIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/07/2008] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 151 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONSERVAÇÃO , PRESERVAÇÃO , ESPECIE , AVE .

Normas posteriores