Decreto Legislativo nº 164 de 25/08/2015

Decreto Legislativo nº 164 de 25/08/2015

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, ASSINADO EM PARIS, EM 19 DE MARÇO DE 2014.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/08/2015] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 326/2015. AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL (CD)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRANSPORTE INTERNACIONAL , TRANSPORTE RODOVIARIO , PESSOAS , CARGA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .

Normas posteriores