Decreto Legislativo nº 161 de 14/04/2014

Decreto Legislativo nº 161 de 14/04/2014

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A A2 COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE OURILÂNDIA DO NORTE, ESTADO DO PARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/04/2014] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 352/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , OURILANDIA DO NORTE (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .