Decreto Legislativo nº 161 de 25/07/2011

Decreto Legislativo nº 161 de 25/07/2011

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BELEM DO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/07/2011] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

CCT. PDS 548/2010.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BELEM DO SÃO FRANCISCO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .