Decreto Legislativo nº 137 de 07/06/1991

Decreto Legislativo nº 137 de 07/06/1991

Ementa

APROVA O ATO A QUE SE REFERE O DECRETO 98.476, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE OUTORGA CONCESSÃO A TELEVISÃO LONDRINA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/06/1991] (p. 11081, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 55 DE 1991.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , LONDRINA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas alteradas ou referenciadas