Decreto Legislativo nº 118 de 03/03/2010

Decreto Legislativo nº 118 de 03/03/2010

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA E CULTURAL DE POÇO VERDE FM - MHZ PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/03/2010] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

COMISSÃO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 535 DE 2009. CCT. PDS 535/2009.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , POÇO VERDE (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .