Decreto Legislativo nº 116 de 02/06/2015

Decreto Legislativo nº 116 de 02/06/2015

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO E TV MAIRA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CANDEIAS DO JAMARI, ESTADO DE RONDÔNIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/06/2015] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 130/2014. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CANDEIAS DO JAMARI (RO) , ESTADO DE RONDONIA (RO) .