Decreto Legislativo nº 115 de 04/05/2006

Decreto Legislativo nº 115 de 04/05/2006

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO ARNOBIO ABREU PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ASSU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/2006] (p. 8, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 560 DE 2005.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , AÇU (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .