Decreto Legislativo nº 115 de 16/04/2003

Decreto Legislativo nº 115 de 16/04/2003

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIODIFUSÃO ITAPUI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/04/2003] (p. 8, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 441 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DA PATRULHA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .