Decreto Legislativo nº 105 de 04/01/2013

Decreto Legislativo nº 105 de 04/01/2013

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA DE RADIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIU LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS NA CIDADE DE RIBAS DO RIO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/01/2013] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 406/2012. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIBAS DO RIO PARDO (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .