Decreto Legislativo nº 105 de 05/06/1991
Decreto Legislativo nº 105 de 05/06/1991
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Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 1989, A CONCESSÃO DA RAULAND PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA., OUTORGADA ATRAVES DO DECRETO 83.635, DE 27 DE JUNHO DE 1979, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE CASTANHAL, ESTADO DO PARA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/1991] (p. 10785, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 8 DE 1991. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CASTANHAL (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |