Decreto Legislativo nº 103 de 02/06/2015
Decreto Legislativo nº 103 de 02/06/2015
|
Ementa | APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À FUNDAÇÃO MARIA ALVES LIMA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/2015] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | ORIGEM: PDS 429/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD) |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
|