Decreto Legislativo nº 103 de 04/05/2006

Decreto Legislativo nº 103 de 04/05/2006

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DISTRITOS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA, ESTADO DE GOIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/2006] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 540 DE 2005.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CACHOEIRA DOURADA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .