Decreto Legislativo nº 103 de 24/08/1995

Decreto Legislativo nº 103 de 24/08/1995

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COMERCIO E COOPERAÇÃO ECONOMICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA TCHECA, EM BRASILIA, EM 25 DE ABRIL DE 1994.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/08/1995] (p. 13129, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 40 DE 1995.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , COOPERAÇÃO ECONOMICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TCHECOSLOVAQUIA .

Normas posteriores