Decreto Legislativo nº 102 de 02/06/2015

Decreto Legislativo nº 102 de 02/06/2015

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CATOLEENSE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA, ESTADO DA PARAÍBA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/06/2015] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 397/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SERTÃOZINHO (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .