Decreto Legislativo nº 102 de 28/10/1999

Decreto Legislativo nº 102 de 28/10/1999

Ementa

APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE EMENDA AO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA (TCA), FIRMADO EM CARACAS, EM 14 DE DEZEMBRO DE 1998.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/10/1999] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 124 DE 1998.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO , COOPERAÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .

Normas posteriores