Decreto Legislativo nº 101 de 23/10/1996

Decreto Legislativo nº 101 de 23/10/1996

Ementa

APROVA O TEXTO DO TRATADO SOBRE AS RELAÇÕES DE AMIZADE E COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UCRANIA, EM BRASILIA, EM 25 DE OUTUBRO DE 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/1996] (p. 21762, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 75 DE 1996.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CORRELAÇÃO , AMIZADE , COOPERAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , UCRANIA .

Normas posteriores