Decreto Legislativo nº 93 de 05/11/1975

Decreto Legislativo nº 93 de 05/11/1975

Ementa

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO ENTRE O BRASIL E A SUECIA PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/1975] (p. 14721, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 21 DE 1975.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO TRIBUTARIO , PROIBIÇÃO , BITRIBUTAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SUECIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional

Declaração de Legislação Correlata