Decreto Legislativo nº 89 de 10/09/1996

Decreto Legislativo nº 89 de 10/09/1996

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO ECONOMICO-COMERCIAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UCRANIA, EM 25 DE OUTUBRO DE 1995, POR OCASIÃO DA VISITA AO BRASIL DO PRESIDENTE DAQUELE PAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/09/1996] (p. 17917, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 61 DE 1996.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , UCRANIA .

Normas posteriores