Decreto Legislativo nº 84 de 30/11/1976

Decreto Legislativo nº 84 de 30/11/1976

Ementa

APROVA O TEXTO DO NOVO ACORDO DE COMERCIO E PAGAMENTO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA SOCIALISTA DA ROMENIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/12/1976] (p. 15685, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 40 DE 1976.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , PAGAMENTO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ROMENIA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional