Decreto Legislativo nº 75 de 27/11/1952

Decreto Legislativo nº 75 de 27/11/1952

Ementa

APROVA ACORDO FIRMADO, EM 27 DE JANEIRO DE 1950, ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INTENSIFICAçÃO DA ASSISTENCIA PSIQUIATRICA DO MESMO ESTADO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 28/11/1952] (p. 13865, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

EMENTA ELABORADA PELA SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES.

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CONTRATO .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OBJETIVO , ASSISTENCIA PSIQUIATRICA .