Decreto Legislativo nº 70 de 23/11/1989

Decreto Legislativo nº 70 de 23/11/1989

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO QUE CRIA UMA COMISSÃO MISTA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA TOGOLESA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/11/1989] (p. 21530, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 33 DE 1989.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CRIAÇÃO , COMISSÃO MISTA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TOGO .

Normas posteriores