Decreto Legislativo nº 70 de 27/11/1973

Decreto Legislativo nº 70 de 27/11/1973

Ementa

APROVA O TEXTO DO CONVENIO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE TRINIDAD E TOBAGO, FIRMADO EM PORT-OF-SPAIN, A 9 DE NOVEMBRO DE 1971.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/11/1973] (p. 12153, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 36 DE 1973.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TRINIDAD E TOBAGO .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional