Decreto Legislativo nº 70 de 23/11/1972

 

Decreto Legislativo nº 70 de 23/11/1972

Ementa

CRIA A ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/11/1972] (p. 10601, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 28/11/1972] (p. 4909, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/11/1972] (p. 10602, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS - PDS DE 16 DE 1972.

Catálogo

CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL , OBJETIVO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , BRASIL , EXTERIOR .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , LIVRO DE REGISTRO , ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL .
NORMAS , NOMEAÇÃO , ENTREGA , ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , CONFECÇÃO , ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL .
NORMAS , REQUISITOS , ADMISSÃO , PROMOÇÃO , ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL .
NORMAS , APRESENTAÇÃO , PROPOSTA , ADMISSÃO , PROMOÇÃO , ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , CATEGORIA , ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO , ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL .