Decreto Legislativo nº 69 de 18/10/1978

Decreto Legislativo nº 69 de 18/10/1978

Ementa

APROVA O TEXTO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA, ASSINADO PELOS GOVERNOS DA BOLIVIA, BRASIL, COLOMBIA, EQUADOR, GUIANA, PERU, SURINAME E VENEZUELA EM BRASILIA, A 3 DE JULHO DE 1978.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/1978] (p. 16857, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 09/11/1978] (p. 18033, col. 2)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 20 DE 1978.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , TRATADO , COOPERAÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BOLIVIA , COLOMBIA , EQUADOR , GUIANA , PERU , SURINAME , VENEZUELA .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional