Decreto Legislativo nº 68 de 29/03/2016

Decreto Legislativo nº 68 de 29/03/2016

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO GRUPO BROTO D'ÁGUA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE BOQUIRA, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/03/2016] (p. 5, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 260/2015. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BOQUIRA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .