Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	APROVA O TEXTO DO ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS, CONCLUIDO EM GENEBRA, EM 26 DE JANEIRO DE 1994.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/11/1997] (p. 25075, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 89 DE 1997.
Classificação Temática	Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
Catálogo	ATO INTERNACIONAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CORRELAÇÃO , MADEIRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.707 de 04/08/1998 Declaração de Promulgação de Ato Internacional Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1998] (p. 1, col. 1) Decreto nº 3.752 de 16/02/2001 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/2001] (p. 1, col. 2) Decreto nº 4.802 de 07/08/2003 Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/2003] (p. 2, col. 2)

Atividade Legislativa