Decreto Legislativo nº 68 de 14/03/1991
Decreto Legislativo nº 68 de 14/03/1991
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Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 1988, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DO AGRESTE MERIDIONAL LTDA., ATRAVES DO DECRETO 81.646, DE 10 DE MAIO DE 1978, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE GARANHUNS, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/03/1991] (p. 4713, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 121 DE 1990. |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , RENOVAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , GARANHUNS (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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