Decreto Legislativo nº 64 de 05/12/1984

Decreto Legislativo nº 64 de 05/12/1984

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, CIENTIFICA E TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE ANTIGUA E BARBUDA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 17 DE AGOSTO DE 1982.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/12/1984] (p. 18406, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/12/1984] (p. 18673, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 04/03/1985] (p. 3493, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO FEDERAL - PDS 1 DE 1984.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ANTIGUA E BARBUDA .

Normas posteriores