Decreto Legislativo nº 63 de 28/02/2008

Decreto Legislativo nº 63 de 28/02/2008

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV CATARATAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/02/2008] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 415 DE 2007.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , FOZ DO IGUAÇU (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas alteradas ou referenciadas