Decreto Legislativo nº 63 de 22/12/1950

Decreto Legislativo nº 63 de 22/12/1950

Ementa

O TRIBUNAL DE CONTAS FOI AUTORIZADO A FAZER REGISTRO DE CONTRATO CELEBRADO EM 28 DE DEZEMBRO DE 1946, ENTRE O MINISTERIO DE EDUCAÇÃO E SAUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, ESTADO DO PARA, A EXECUÇÃO DE OBRAS SOB REGIME DE COOPERAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 23/12/1950] (p. 18353, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CONTRATO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , REGISTRO , CONTRATO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , MARABA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .