Decreto Legislativo nº 58 de 13/06/1996

Decreto Legislativo nº 58 de 13/06/1996

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COMERCIAL, ECONOMICA E INDUSTRIAL CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA TURQUIA, EM BRASILIA, EM 10 DE ABRIL DE 1995.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/06/1996] (p. 10454, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 191 DE 1995.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TURQUIA .

Normas posteriores