Decreto Legislativo nº 58 de 11/03/1991

Decreto Legislativo nº 58 de 11/03/1991

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA NORTE DE RADIO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SERRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/03/1991] (p. 4477, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 98 DE 1990.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SERRA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .