Decreto Legislativo nº 57 de 19/04/1995

Decreto Legislativo nº 57 de 19/04/1995

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA POLONIA, EM BRASILIA, EM 10 DE MAIO DE 1993.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/04/1995] (p. 5946, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 62 DE 1994.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , POLONIA .

Normas posteriores