Decreto Legislativo nº 56 de 08/01/2015

Decreto Legislativo nº 56 de 08/01/2015

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA AO SISTEMA TAMBAÚ DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/01/2015] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

ORIGEM: PDS 126/2013. AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (CD)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTA RITA (MA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .