Decreto Legislativo nº 52 de 28/02/2008

Decreto Legislativo nº 52 de 28/02/2008

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SOCIEDADE RADIO SANTA FELICIDADE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PUTINGA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/02/2008] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 396 DE 2007.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PUTINGA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .