Decreto Legislativo nº 42 de 30/03/2009

Decreto Legislativo nº 42 de 30/03/2009

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NA AREA DO TURISMO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO PANAMA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 25 DE MAIO DE 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/03/2009] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 284 DE 2008. AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDC 866 DE 2008.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , TURISMO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PANAMA .

Normas posteriores