Decreto Legislativo nº 41 de 30/03/2009
Decreto Legislativo nº 41 de 30/03/2009
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Ementa | APROVA O TEXTO DO AJUSTE COMPLEMENTAR, POR TROCAS DE NOTAS, AO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA ALEMANHA RELATIVO AO PROJETO PROGRAMA DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO NO PIAUI, CONCLUIDO EM BRASILIA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2006. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/2009] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
[Diário do Senado Federal de 11/11/2008] (p. 44643, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - PDS 268 DE 2008. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO FINANCEIRA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALEMANHA .
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