Decreto Legislativo nº 41 de 22/08/1973

Decreto Legislativo nº 41 de 22/08/1973

Ementa

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO GERAL DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, COMERCIAL TECNICA, CIENTIFICA E CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO ZAIRE, FIRMADO EM KINSHASA, A 9 DE NOVEMBRO DE 1972.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/08/1973] (p. 8353, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 4 DE 1973.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL , ACORDO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ZAIRE .

Normas posteriores

Declaração de Promulgação de Ato Internacional