Decreto Legislativo nº 41 de 07/06/1950

Decreto Legislativo nº 41 de 07/06/1950

Ementa

APROVA O ACORDO DE COOPERAÇÃO INTELECTUAL FIRMADO NA CIDADE DE LISBOA A 06 DE DEZEMBRO DE 1948, ENTRE O BRASIL E PORTUGAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 08/06/1950] (p. 8707, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PORTUGAL .