Decreto Legislativo nº 38 de 05/06/1950
Decreto Legislativo nº 38 de 05/06/1950
|
Ementa | MANTEM DECISÃO O TRIBUNAL DE CONTAS NA SESSÃO DE 110149 QUE RECUSOU O REGISTRO DE ACORDO EM 0712 DO ANO ANTERIOR ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DA MATERNIDADE DA CIDADE DE MACAIBA E UM POSTO DE PUERICULTURA NA CIDADE MOSSORO NESSE ESTADO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 1 de 06/06/1950] (p. 8561, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ACORDO .
|
|
Indexação |
DECISÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , RECUSA , REGISTRO , ACORDO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , CONSTRUÇÃO , PAVILHÃO , MATERNIDADE , MUNICIPIO , MACAIBA (RN) , MOSSORO (RN) .
|